Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

TST nega integração de hora extra a sindicalista

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.